Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido